Ações mitigadoras da Eletronorte pelos  impactos provocados
pela inundação nas terras dos Waimiri Atroari

Impactos provocados pela UHE Balbina
• Inundação de 30.000 ha da Terra Indígena Waimiri Atroari.
• Relocação de duas aldeias da área do reservatório para outra parte da terra indígena, com reflexo nas áreas de uso de outras aldeias existentes.

Ações Mitigadoras
• Reconhecimento da legitimidade da ocupação dos Waimiri Atroari na área inundada e da necessidade de compensação financeira aos impactos ambientais e sociais provocados.
• Gestões institucionais visando a identificação e demarcação da Terra Waimiri Atroari.
• Indenização das benfeitorias e roças dos Waimiri Atroari existentes na área de influência do reservatório de Balbina e financiamento para reconstrução de novas aldeias e roças.
• Reconstrução dos postos de apoio da Funai para assistência aos índios.
• Financiamento de estudos ambientais e antropológicos que culminaram com a proposta de criação do Programa Waimiri Atroari.
• Compromisso com o financiamento e metas do Programa Waimiri Atroari para atividades de apoio aos índios, com duração prevista de 25 anos.
• Financiamento da demarcação da Terra Indígena Waimiri Atroari - 2.585.911 ha. Área.

Convênio Funai/Eletronorte
Duração: 25 anos.
Financiamento: Eletronorte.

Objetivos
• Equilibrar relações econômicas e culturais entre a Comunidade Indígena e a sociedade nacional.
• Garantir o usufruto exclusivo da área demarcada aos índios Waimiri Atroari.
• Melhorar as condições gerais de vida, segundo as aspirações dos próprios Waimiri Atroari.
• Ampliar a compreensão dos Waimiri Atroari acerca da realidade sócio-política brasileira.

Os objetivos são atingidos com ações integradas nas áreas de saúde, educação, proteção ambiental e apoio a produção, em subprogramas específicos.

Subprograma de Saúde

Objetivos
• Garantir boas condições de saúde à população Waimiri Atroari.
• Valorizar a medicina tradicional e repassar conhecimentos das outras formas de medicina.

Pessoal envolvido
• 1 médico/Coordenador
• 1 odontólogo
• 18 agentes técnicos de saúde
• 15 agentes indígenas de controle de endemias

• 39 agentes indígenas de saúde

• 8 agentes indígenas de microscopia

Primeiras ações implantadas
• Inquérito epidemiológico
• Atendimento médico de urgência a toda comunidade.
• Vacinação contra todas doenças imuno-previníveis.
• Instalação de banco de dados visando o monitoramento da saúde do povo Waimiri Atroari.
• Instalação de postos de saúde para atendimento primário na Terra Indígena e mecanismos para atendimento secundário e terciário na cidade.

Ações posteriores à instalação do Programa Waimiri Atroari e em andamento
• Manutenção na Terra Indígena, para atendimento primário, de 19 postos com agentes de saúde que, sob orientação médica, assistem toda a comunidade Waimiri Atroari nas 19 aldeias existentes 2006.
• Serviço de atendimento secundário e terciário, com remoção para hospitais em cidades vizinhas, utilizando-se da rede hospitalar pública e privada quando  necessário.
• Manutenção do programa de bloqueio vacinal, atingindo 100% da população Waimiri Atroari.
• Programa de prevenção e controle da malária e outras doenças endêmicas.
• Programa de saúde bucal com atendimentos preventivo, curativo e corretivo, utilizando-se na própria área de profissionais e gabinetes odontológicos e de remoções para tratamento nas cidades vizinhas quando os casos exigem.

• Criação de 06 laboratórios para realização de exames: Parasitológico de fezes e Urina, Elementos anormais e sedimentoscópia (EAS) e pesquisa de plasmódio.

• 39 indígenas desenvolvem atividades de ações básicas de saúde como: verificação de sinais vitais, primeiros socorros, acompanhamento a gestante, nebulização, administram medicamento com orientação médica.

• Farmácia básica em todos os postos de atendimento.

• Desenvolvimento de encontros entre os profissionais de saúde índios e não índios.

Subprograma de Educação

Objetivo
Alfabetização de todo povo Waimiri Atroari na língua materna, orientados por princípios básicos da procura contínua por uma pedagogia e metodologias apropriadas à sua cultura.

Pessoal Envolvido
• 1 Assessor  técnico em educação
• 1 coordenador de educação
• 2 coordenador de indígenas de educaçao
• 17 agentes técnicos em educação
• 49 professores indígenas

Ações
• Alfabetização na língua materna, implantando a forma escrita de comunicação.
• Implantação de escolas em todas as aldeias com a participação da comunidade no processo educativo, com base na valorização cultural, contribuindo para a auto-afirmação étnica.
• Repasse de conhecimentos tecnológicos adaptados à vida dos Waimiri Atroari.
• Produção de material didático etnológico dirigido à educação Waimiri Atroari.
• Cursos de capacitação e formação de professores indígenas, visando aperfeiçoamento das ações educativas.

Subprograma de Apoio à Produção

Objetivos
• Adaptar técnicas à realidade cultural dos Waimiri Atroari, no uso dos recursos naturais, através de projetos experimentais de criação de animais silvestres.

• Otimizar os projetos agropecuários existentes, mantendo-os em equilíbrio com as necessidades dos Waimiri Atroari, quanto à necessidades de suprimento de proteínas animais.

• Buscar alternativas para produção de alimentos, sem quebrar a harmonia natural do processo produtivo existente.

Pessoal Envolvido
• 1 supervisor de produção - Engenheiro Florestal
• 1 agrônomo/Coordenador

• 3 técnicos agrícolas
• 5 agentes operacionais

Ações
• Criação experimental de animais silvestres como capivara, anta e porco do mato.

• Projetos de criação de ovinos, caprinos, bovinos, aves, quelônios e piscicultura.

• Repovoamento dos lagos e rios com quelônios e peixes criados em cativeiro.

• Introdução de cultivares que se adaptem às condições climáticas e que sejam incorporados naturalmente pela comunidade no seu processo produtivo.

• Plantio de Sistemas Agroflorestais baseados em frutíferas.

Subprograma de Proteção Ambiental

Objetivo
Proteger o território de ações predatórias em todos os níveis, garantindo o usufruto exclusivo dos recursos naturais pelos Waimiri Atroari.

Pessoal Envolvido
• 1 Biólogo/Coordenador
• 2 coordenadores
• 18 agentes de proteção ambiental
• 3 agentes operacionais

Ações
• Fiscalização dos limites.

• Controle do tráfego nas estradas existentes dentro da Terra Indígena Waimiri Atroari.

• Operacionalização do sistema de comunicação de rádios.

• Manutenção das picadas de demarcação.

• Controle e combate às ações predatórias da fauna e flora.

• Sobrevôos constantes a pontos estratégicos da área.

• Capacitação dos  Waimiri Atroari para melhorar a conscientização sobre os problemas ambientais inerentes às suas atividades produtivas de subsistência.

• Pesquisa integrada sobre a utilização do processo de abate de animais silvestres.

• Pesquisa visando subsidiar futuras ações de sustentabilidade da fauna.

• Monitoramento da qualidade dos corpos d'água existentes na Terra Indígena.

• Proteção ao processo reprodutivo de quelônios com participação da comunidade, visando também manter o equilíbrio nas populações destes animais.

• Suporte técnico ao Plano de Proteção Ambiental implantado durante os serviços de asfaltamento da BR 174 no trecho incidente sobre a Terra Indígena Waimiri Atroari.

• Capacitação dos funcionários para sensibilização em favor a causa indígena e ambiental e orientação de convívio com os Waimiri Atroari.

Principais ações do Plano de Proteção Ambiental

• Monitoramento limnológico de todos os corpos d'água incidentes sobre a rodovia BR 174.
• Incremento da fiscalização dos limites da Terra Indígena.
• Acompanhamento ambiental de todos os serviços de asfaltamento da BR 174, no trecho onde incide sobre a Terra Indígena.
• Campanha informativa dirigida aos transeuntes da Terra Indígena Waimiri Atroari com distribuição de folders e sacos de lixo para uso em veículos que circulam pela rodovia.
• Retirada de lixo das margens da BR 174, produzido pelos usuários da rodovia.

• Programa de controle aos resíduos sólidos.

Situação dos Waimiri Atroari

Antes de 1988

População: 374
Redução Populacional: 20 % ao ano
Produção: pequenas roças e dependência alimentar externa
Cultura: em processo de perda dos valores culturais, não realizando mais as principais manifestações de seu patrimônio cultural e em fase de desmoralização enquanto etnia.
Escolas: inexistentes e desconhecimento da escrita.
Saúde: epidemias de sarampo, malária e gripes, subnutrição, diarréias crônicas, nenhum atendimento odontológico, falta de vacinação e qualquer controle sobre a saúde.
Terra: não delimitada, nem demarcada e com processo de invasão em andamento. Situação fundiária totalmente irregular.

Situação atual

População: 1169 (31/12/2006)
Crescimento Populacional: 5,46% ao ano.
Produção: grandes roças, estoque de animais para abate (peixes e gado) e total independência alimentar.
Cultura: resgate de todas as práticas culturais e de sua dignidade como povo indígena.
Escolas: 19 escolas com 49 professores indígenas, 26,7% da população Waimiri Atroari alfabetizada e o restante em processo de alfabetização.
Saúde: nenhuma doença imuno-prevenível nos últimos 15 anos, controle total de doenças respiratórias, boa nutrição, controle de malária e de outras doenças endêmicas. Vacinação de 100% da população contra todas as doenças imuno-preveníveis. Controle informatizado da saúde dos Waimiri Atroari.
Terra: demarcada, homologada, sem nenhum invasor.

Fiscalização sistemática dos seus limites e dos transeuntes das estradas existentes dentro das terras indígenas Waimiri Atroari.
Situação fundiária totalmente regularizada, com registro em cartório de imóveis e serviço de patrimônio da União.

PROGRAMA WAIMIRI ATROARI

CONVÊNIO ELETRONORTE/FUNAI

Coordenador Técnico

José Porfírio Fontenele de Carvalho

Email: porfírio@waimiriatroari.org.br

Gerente

Marcelo de Sousa Cavalcante

Email: marcelo@waimiriatroari.org.br