O PROGRAMA WAIMIRI ATROARI - PWA

Sob a denominação de Programa Waimiri Atroari iniciou-se, em 1988, uma ação indigenista junto à comunidade indígena conhecida como Waimiri Atroari - habitante ao norte do Amazonas e sul de Roraima -, com o objetivo de oferecer-lhes condições de melhor enfrentar as dificuldades do relacionamento com a sociedade brasileira e atenuar os impactos dos empreendimentos econômicos que atingem o seu território tradicional.

Coube à Eletronorte propor esta ação indigenista, como forma de atenuar os impactos provocados pela interferência do reservatório da UHE Balbina nas terras dos Waimiri Atroari, e que objetiva mitigar grande parte dos problemas provocados pela ação do Estado e de empresas privadas na vida dos Waimiri Atroari.

O Programa Waimiri Atroari foi elaborado por uma equipe multidisciplinar e interinstitucional de técnicos, representando a Funai, a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas, o Instituto de Medicina Tropical de Manaus (IMTM), a Universidade do Amazonas e a Eletronorte, que, além de alocar técnicos financiou todos os estudos e ações do Programa. O Programa encontrou os Waimiri Atroari enfrentando sérias dificuldades para sobreviver, num processo depopulacional grave: eram aproximadamente 1.500 em 1974 e em 1987 estavam reduzidos a 374 pessoas.

As suas terras não estavam demarcadas nem delimitadas. Estavam apenas "interditadas para fins de atração e pacificação", depois de terem sido reduzidas em 526.800 ha, cedidos para empresa de mineração. Um processo de dependência econômica à empresa mineradora estava se instalando de tal forma que os sistemas produtivos econômicos dos Waimiri Atroari estavam sendo destruidos. Doenças como sarampo, malária, verminose, leishmaniose, atingiam toda população Waimiri Atroari.

A Funai, órgão responsável pela política indigenista, enfrentava a mais séria crise de sua história, por falta de recursos financeiros, falta de pessoal e meios para conduzir uma ação indigenista eficaz junto aos Waimiri Atroari. Não dispunha de recursos nem previsão orçamentária para realizar a demarcação das terras dos Waimiri Atroari e sofria pressões políticas para ceder aquelas terras aos interesses de empresas de mineração e madeireiras.

Antes mesmo da implantação do Programa, ainda na fase de estudos, a Eletronorte, como parte das ações mitigadoras sobre os prejuízos provocados pelo reservatório da UHE Balbina, com base em minucioso levantamento por técnicos especializados, indenizou aos Waimiri Atroari os valores correspondentes às suas roças, existentes na área de influência direta, independente de terem sido inundadas ou não.

Foram indenizados os serviços dos Waimiri Atroari pela formação de novas roças e construções de novas aldeias, bem como pelo desmatamento necessário à construção de um dique de proteção do reservatório, dentro da área indígena. Foi custeado, também pela Eletronorte, o apoio necessário à mudança das aldeias Tapupunã e Taquari e a construção de novos Postos Indígenas, em substituição aos atingidos pelo reservatório (Pin Taquari e Pin Abonari).

Em junho de 1988 a Eletronorte assinou com a Funai, o Termo de Compromisso TC-002/87, incorporando ao seu texto o Programa Waimiri Atroari, pelo prazo de 25 anos.

Os objetivos do programa são:

- equilibrar as relações econômicas e culturais entre a comunidade indígena e a sociedade nacional.

- garantir o usufruto exclusivo da área demarcada aos índios Waimiri Atroari.

- melhorar as condições gerais de vida, segundo as aspirações dos próprios Waimiri-Atroarí.

- ampliar a compreensão dos Waimiri Atroari acerca da realidade sócio-política brasileira.

Para viabilizar o Programa foi instalado em Manaus um escritório de apoio que conta, também, com instalações adequadas para abrigo dos Waimiri Atroari, quando vêm a Manaus em busca de solução aos seus problemas e para tratamento de saúde. A gerência do Programa está a cargo da Funai, que nomeou para isso um dos seus indigenistas e mantém, ainda, a serviço do Programa, 6 funcionários, distribuídos entre atividades de apoio e indigenista. Para acompanhar as ações do Programa Waimiri Atroari, foi criado um Conselho Consultivo composto de 3 membros da Eletronorte e 4 da Funai que, trimestralmente, avalia os trabalhos realizados e a programação para o trimestre seguinte. Para melhor desempenho das ações previstas foram criados sete Subprogramas, interativos e divididos da seguinte forma:

•Subprograma de Educação

•Subprograma de Saúde;

•Subprograma de Apoio a Produção

•Subprograma de Proteção Ambiental

•Subprograma de Vigilância;

•Subprograma de Administração;

•Subprograma de Apoio Operacional.

•Subprograma de Documentação e Memória.

Estes subprogramas, de forma cooperativa e interligados, realizam as ações do Programa visando atingir o objetivo final ao longo dos 25 anos de devolver aos Waimiri Atroari a sua independência enquanto povo indígena.