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Ações mitigadoras da Eletronorte pelos impactos provocados pela inundação nas terras dos Waimiri Atroari
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Subprograma de Saúde
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Subprograma de Educação
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Subprograma de Documentação e Memória
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Subprograma de Apoio à Produção
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Subprograma de Proteção Ambiental
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Principais ações do Plano de Proteção Ambiental
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Situação dos Waimiri Atroari
Impactos provocados pela UHE Balbina
• Inundação de 30.000 ha da Terra Indígena Waimiri Atroari.
• Relocação de duas aldeias da área do reservatório para outra parte da terra indígena, com reflexo nas áreas de uso de outras aldeias existentes.
Ações Mitigadoras
• Reconhecimento da legitimidade da ocupação dos Waimiri Atroari na área inundada e da necessidade de compensação financeira aos impactos ambientais e sociais provocados.
• Gestões institucionais visando a identificação e demarcação da Terra Waimiri Atroari.
• Indenização das benfeitorias e roças dos Waimiri Atroari existentes na área de influência do reservatório de Balbina e financiamento para reconstrução de novas aldeias e roças.
• Reconstrução dos postos de apoio da Funai para assistência aos índios.
• Financiamento de estudos ambientais e antropológicos que culminaram com a proposta de criação do Programa Waimiri Atroari.
• Compromisso com o financiamento e metas do Programa Waimiri Atroari para atividades de apoio aos índios, com duração prevista de 25 anos.
• Financiamento da demarcação da Terra Indígena Waimiri Atroari - 2.585.911 ha. Área.
Convênio Funai/Eletronorte
Duração: 25 anos.
Financiamento: Eletronorte.
Objetivos
• Equilibrar relações econômicas e culturais entre a Comunidade Indígena e a sociedade nacional.
• Garantir o usufruto exclusivo da área demarcada aos índios Waimiri Atroari.
• Melhorar as condições gerais de vida, segundo as aspirações dos próprios Waimiri Atroari.
• Ampliar a compreensão dos Waimiri Atroari acerca da realidade sócio-política brasileira.
Os objetivos são atingidos com ações integradas nas áreas de saúde, educação, proteção ambiental e apoio a produção, em subprogramas específicos.
Convênio ELETRONORTE/FUNAI/ACWA
Duração : 10 anos
Financiamento: ELETRONORTE
Objetivos
• Os mesmos do Convenio anterior.